O episódio do podcast Educaprev no Ar de 24 de abril de 2025, abordou um tema de grande relevância para os segurados e seus familiares: a pensão por morte dos militares vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Amapá. Para explicar os direitos, deveres e os cuidados necessários com a sustentabilidade do sistema, participaram do bate-papo a capitã Francilene Nascimento, chefe da Divisão de Cadastro da DIBEM, e o sargento Edvaldo Silva, analista de benefícios militares da mesma divisão.

Cap. Francilene Nascimento-chefe da Divisão de Cadastro da DIBEM, Wedson Castro-apresentador, Sgt.Edvaldo Silva-analista de benefícios militares.

Logo no início do programa, os convidados explicaram o que é a pensão por morte no contexto do RPPS dos militares. Segundo eles, trata-se de um benefício previdenciário pago aos dependentes legais de um militar após seu falecimento, com o objetivo de garantir proteção financeira à família.

Entre os principais requisitos para a concessão da pensão, estão a comprovação do vínculo com o militar falecido e a regularidade da documentação.

“É essencial que os dados estejam atualizados no cadastro junto ao batalhão do militar, para que essas informações cheguem a DIBEM. Isso facilita e agiliza o processo”, destacou a capitã Francilene.

A legislação também estabelece diferentes categorias de dependentes. “Eles são classificados em ordens de prioridade. A primeira inclui o cônjuge, companheiro ou companheira e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Caso não existam dependentes dessa primeira ordem, é possível considerar outros familiares, como pais e irmãos”, explicou os entrevistados.

Durante o episódio, os convidados enfatizaram o papel da DIBEM na concessão da pensão. A divisão atua diretamente na análise dos documentos, conferência de informações e encaminhamento para os trâmites legais. Em média, o processo de concessão leva alguns dias, dependendo da regularidade dos dados apresentados, ou seja se tiver tudo certo.

Os convidados também apontaram diferenças no tratamento da pensão conforme a situação do militar: se ele estava na ativa, na reserva ou reformado. “Essas variações influenciam no valor da pensão e nas obrigações dos dependentes”, disse Edvaldo.

Outro ponto abordado foram os deveres da família no processo de solicitação e manutenção do benefício. “É preciso manter contato com a base cadastral do militar, para ficar sempre em dia, atualizar dados sempre que necessário e cumprir com os prazos legais”, alertou a capitã Francilene.

Para facilitar esse contato, a AMPREV disponibiliza canais de atendimento específicos para os dependentes de militares, inclusive presenciais e online, oferecendo orientação e apoio durante todo o processo. A Diretoria de Benefícios Militares funciona no prédio da Amprev, na Avenida Procópio Rola, 1130, Centro.

Ao final do episódio, os convidados deixaram uma mensagem importante aos segurados e seus familiares.

“Cuidar da documentação e manter tudo em dia é uma forma de respeito à memória do militar e de garantir a continuidade do direito dos seus dependentes, ainda mais em um momento tão complexo, a perda de um ente querido, reforçou o entrevistados.

 O episódio completo está disponível no canal da AMPREV no YouTube.