Na manhã desta terça-feira (29), o diretor-presidente da Amapá Previdência (Amprev), Jocildo Lemos, recebeu representantes da Delegacia Geral da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), acompanhado da Procuradoria Jurídica da autarquia, para discutir as principais demandas relacionadas aos processos de aposentadoria da categoria.

Jocildo Lemos, diretor-presidente da Amprev

“Estamos sempre à disposição para tratar das demandas referentes aos servidores públicos, em especial aqueles que estão prestes a se aposentar. Por isso, a nossa equipe da Procuradoria Jurídica tem se empenhado para buscar as soluções de todas as tratativas relacionadas aos processos de aposentadoria”, afirmou Jocildo Lemos, diretor-presidente da Amprev.

O foco da reunião foi a aposentadoria compulsória — quando o servidor atinge a idade limite para permanecer no serviço público, situação que, por lei, deveria ser resolvida de forma automática.

Gilvano Moraes, chefe de Recursos Humanos da Polícia Civil.

“Essa reunião foi muito importante pra gente, foi muito esclarecedora. Esse diálogo acaba com possíveis ruídos. Temos que agradecer muito ao Doutor Mauro Junior, procurador jurídico da Amprev. A gente acabou entendendo que precisamos melhorar os procedimentos administrativos. A SEAD vai fazer uma Instrução Normativa para que a gente tenha um direcionamento muito claro, de como devemos proceder quando o nosso servidor estiver próximo de atingir a idade compulsória para aposentadoria. Isso vai dar celeridade e otimizar nossos serviços e causar economicidade na administração, e celeridade no processo de aposentadoria. Então saímos felizes com o resultado dessa reunião”, explicou Gilvano Moraes, chefe de Recursos Humanos da Polícia Civil.

A participação da SEAD teve como objetivo buscar, junto à Amprev, formas de otimizar a organização documental e orientar os servidores que se aproximam da aposentadoria compulsória. Também foram debatidos outros temas relevantes ligados à previdência, como a previdência complementar.

Xirlene Costa, secretária adjunta de Pessoas da SEAD, anunciou novidades durante o encontro, entre elas a chegada do PAI 2 – Plano de Aposentadoria Incentivada –, com melhorias que visam atender com mais agilidade os servidores interessados na adesão.

Xirlene Costa, secretária adjunta de Pessoas da SEAD

“Essa reunião com a Amprev é fundamental. Temos dois momentos importantes ao servidor público, é o momento da felicidade quando se é admitido e também na saída quando chega a aposentação. Então, justamente nestes dois momentos, a SEAD, o Estado, junto com a AMPREV, estão juntos. Então precisamos discutir os procedimentos, o que nós precisamos implementar porque também, nós temos um outro órgão que faz a composição desse processo, tanto de admissão quanto de aposentação, que é o Tribunal de Contas. E se a gente fizer tudo certinho, o TCE também terá mais facilidade de fazer os registros dos atos de admissão como de aposentação”, disse Xirlene Costa.

Mauro Junior, procurador-jurídico da Amprev

Novas reuniões devem ocorrer para dar continuidade aos encaminhamentos e soluções discutidas.